Recuperação de créditos tributários e aduaneiros com foco em alta complexidade e Direito Aduaneiro e Marítimo.
Direito Tributário
Atuamos em causas de alta complexidade no Direito Tributário, com especialização pelo IBET e foco em Direito Aduaneiro e Marítimo. Acumulamos milhares de causas, recuperando milhões em créditos tributários e aduaneiros, além de anular autuações que sufocam importadores e exportadores.
Consultoria e contencioso tributário para empresas que precisam de previsibilidade fiscal e otimização da carga tributária dentro da legalidade.
- —Recuperação de créditos tributários (PIS/COFINS, ICMS, IPI, INSS, entre outros);
- —Recuperação de créditos aduaneiros e contestação de autuações em importação/exportação;
- —Planejamento tributário corporativo;
- —Defesas administrativas e judiciais perante Receita Federal, SEFAZ e Receita Municipal;
- —Ações declaratórias e mandados de segurança em matéria tributária;
- —Consultoria em Direito Aduaneiro e Marítimo;
- —Parcelamentos especiais e transações tributárias;
- —Consultoria preventiva para reduzir litigiosidade fiscal.
Regula a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, visando a diminuição ou extinção das ações na justiça do trabalho através de diretrizes e prevenções baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Institui a aplicação das leis direcionadas à previdência social e suas relações na sociedade, desde a questão dos princípios que guiam a previdência até o benefício direto das pessoas.
Vertente do direito que lida com os direitos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de determinar como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade.
Trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no dia a dia.
Estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes. Inclui direito comercial, do consumidor, econômico e contratos empresariais.
Conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo — créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.