Verificar o direito e os benefícios das pessoas junto à Previdência Social de forma que assegure o trabalhador.
Direito Previdenciário
Contando com uma equipe especializada, a Bortolatto Advogados presta assessoria e consultoria jurídica em matéria previdenciária visando a defesa dos seus interesses e, em especial, a obtenção e manutenção de benefícios em favor de segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e de servidores vinculados aos respectivos regimes próprios de previdência.
Advogados especialistas trabalhando incansavelmente na defesa dos seus legítimos interesses.
- —Planejamento de aposentadoria por meio de cálculos de tempo de contribuição com projeção dos melhores cenários;
- —Propositura de pedidos administrativos de aposentadorias urbanas e rurais, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, BPC, pensão por morte e outros;
- —Propositura de ações de aposentadoria, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, BPC e pensão por morte;
- —Acompanhamento de procedimentos de justificação administrativa (JA) junto ao INSS;
- —Solicitação de laudos ambientais (LTCAT, PPRA e PCMSO) e PPP para comprovação de atividades especiais;
- —Realização de audiências de instrução e julgamento previdenciária;
- —Acompanhamento de perícias médicas judiciais com elaboração de quesitos técnicos;
- —Interposição de recursos a turmas recursais, TJ, TRF, TNU, STJ e STF;
- —Defesas e recursos administrativos em prol de empresas junto ao INSS (NTEP);
- —Propositura de ações de recuperação de créditos previdenciários em prol de empresas.
Regula a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, visando a diminuição ou extinção das ações na justiça do trabalho através de diretrizes e prevenções baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Vertente do direito que lida com os direitos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de determinar como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade.
Trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no dia a dia.
Estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes. Inclui direito comercial, do consumidor, econômico e contratos empresariais.
Conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo — créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.
Atuação em causas de alta complexidade, recuperação de créditos tributários e aduaneiros, com foco em direito aduaneiro e marítimo para importadores e exportadores.