Os direitos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas são objeto de análise assertiva para preservação das relações jurídicas.
Direito Civil
O escritório Bortolatto Advogados dedica-se à defesa dos interesses de seus clientes nas mais diversas áreas da relação humana, prestando consultoria preventiva ou na preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais — incluindo ações de família, sucessórias, contratos, consumidor, contratual e cobranças.
Advogados especialistas em direito civil trabalhando incansavelmente na defesa dos seus legítimos interesses.
- —Estudos de caso para avaliação da existência ou não de direitos violados à luz do direito civil;
- —Atos preparativos para solução administrativa, notificações extrajudiciais e contra notificações;
- —Ações de exibição de documento e produção antecipada de provas;
- —Assessoria em atos não contenciosos em tabelionatos — divórcios, dissoluções de união estável, inventário e partilha, abertura de testamentos, procurações públicas, usucapião;
- —Ações declaratórias, indenizatórias, de ressarcimento, obrigação de fazer ou pagar, cobranças, execuções e repetição de indébito;
- —Realização de audiências e sessões de julgamento;
- —Diligências para obtenção de informações, documentos e provas;
- —Contestações e acompanhamento integral dos processos;
- —Interposição de recursos e acompanhamento em segundo grau de jurisdição.
Regula a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, visando a diminuição ou extinção das ações na justiça do trabalho através de diretrizes e prevenções baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Institui a aplicação das leis direcionadas à previdência social e suas relações na sociedade, desde a questão dos princípios que guiam a previdência até o benefício direto das pessoas.
Trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no dia a dia.
Estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes. Inclui direito comercial, do consumidor, econômico e contratos empresariais.
Conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo — créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.
Atuação em causas de alta complexidade, recuperação de créditos tributários e aduaneiros, com foco em direito aduaneiro e marítimo para importadores e exportadores.